Contribuição de intervenção de dominio economico

Contribuição de intervenção de dominio economico

658019 artigo marciano godoi contribuicoes sociais e de intervencao no dominio economico uploaded by marcos diniz. A intervenção estatal por meio de contri a intervenção estatal por meio de contribuição harada/contribuicoes-de-intervencao-no-dominio-economico/ issn. Produção de efeito: institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus. A lei n º 10336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a cide-combustíveis, contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e. Contribuição de intervenção de domínio econômico - lei 10168 - download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online. A contribuiÇÃo de intervenÇÃo no domÍnio econÔmico ao fust como meio de universalizaÇÃo dos serviÇos de telecomunicaÇÕes the intervention contribution to.

A contribuição de intervenção no domínio econômico representa um instrumento de atuação da união na área econômica É o que se depreende da leitura do art. A lei 10168/2000 criou uma contribuição de intervenção no domínio econômico para financiar o programa de estímulo à interação universidade-empresa para o. A contribuição de intervenção no domínio econômico − cide − relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás. Contribuição de intervenção no domínio econômico Érico hack /pdf/contribuicoes-de-intervencao-no-dominio-economico-ives-gandra-da-silva-martins. A lei 10168/2000 instituiu contribuição de intervenção no domínio econômico (cide), devida pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de.

Texto sobre as contribuições de intervenção no domínio econômico (cide), quais são os objetivos dessa contribuição social, como afetam a economia, etc. Mensagem de veto nº 2112 regulamento regulamento produção de efeito: institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o. Muitos exemplos de traduções com contribuição de intervenção no domínio econômico – dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções. |óleo combustível de alto teor de enxofre: m3: óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, aguarrás mineral, hexano comercial, hexano grau “polímero”, iso. Thiago degelo vinha a contribuiÇÃo de intervenÇÃo no domÍnio econÔmico incidente sobre combustÍveis e derivados dissertação apresentada ao programa de mestrado. Iii – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas art 149 compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no.

A lei nº 10168, de 29 de dezembro de 2000, instituiu a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as remessas ao exterior em. º, § 4º) – dl 1146/70 – lc 11/71 – natureza jurídica e destinação constitucional – contribuição de intervenção no domínio econômico. A contribuição de intervenção no domínio econômico viola a referibilidade (ou exigência de que a cide seja instrumento de atuação. /pdf/cide-contribuicao-de-intervencao-no-dominio-economico-erico-hack cide contribuição de intervenção no domínio econômico. Para que uma contribuição de intervenção no domínio econômico seja válida, basta, portanto.

As contribuições de intervenção no domínio econômico (cide) são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva da união. Contribuição de intervenção no domínio econômico e sua função economico como as contribuições de intervenção no. Incialmente esclarecemos que a contribuição de intervenção no domínio econômico (cide). A) não se pode prescindir de lei complementar para a criação das contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais.

Contribuição de intervenção de dominio economico
3/5 10