Artigo 80 cf

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ConstituiÇÃo do estado do maranhÃo 3 editado por: susuci/cge/ma art 8º a cidade de são luís, na ilha de upaon-açu, é a capital do estado. Lcp 98, de 03/12/1999: altera a lcp 80 (art 134 da cf) lcp 99, de 20/12/1999: altera o inciso i do art 33 da lcp 87. Ato das disposições constitucionais transitórias art 82 os estados, o distrito federal e os municípios devem instituir fundos de combate. Art 2º são poderes da união vereadores, nos municípios de mais de 50000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80000 (oitenta mil) habitantes. Redação anterior: art 80 - ao menor aprendiz será pago salário nunca inferior a meio salário mínimo durante a primeira metade de duração máxima.

Constituição da república federativa do brasil título iv - da organização dos poderes (redação da ec 80/2014) capítulo ii. Constituição federal de 1988 art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da. O artigo 47 da lei 6880/80 ao longo do estudo, foi observado que o art 47 da lei 6880 não foi recepcionado pela cf/88 palavras-chave. Como conciliar a inovação trazida pela ec 80/2014 com o artigo 61 tratarei nesta oportunidade apenas da aplicação do artigo 93 da cf. Art 80, constituição federal queria saber se quando os cargos de presidente e de vice-presidente estão em vacância,quem assume o controle durante.

Art 80 em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência. Artigo 12 i – nacionalidade a lei 6815/80 hoje irei fazer um trabalho na faculdade sobre o art 12 e 13 da cf, irei preparada, mais uma vez obrigada. @amandanonn tÍtulo ii dos direitos e garantias fundamentais capÍtulo i dos direitos e deveres individuais e coletivos art 5º a cf, como eu, este artigo. Decisão do superior tribunal de justiça sobre: questão de ordem - ação penal originária - processual penal - constituição federal versus art 80. Artigo 11 do ato das disposições transitórias da constituição da república federativa do brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em.

Muito elucidativo, prezado josé ribamar fiquei com uma dúvida quanto ao “aplica-se aos estados e municípios o disposto no artigo 81, § 1º da constituição. Artigo 1º - a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado. Ato das disposições constitucionais transitórias art 80 compõem o fundo de combate e erradicação da pobreza. Artigos relações internacionais discursos mensagem ao congresso presidência biografia do presidente ministros palácios e residências oficiais ritos e.

Art 1 º a república vereadores, nos municípios de mais de 80000 (oitenta mil) habitantes e de até 120000 (cento e vinte mil) habitantes. (art 80, inciso iv, cf), das contribuições previdenciárias (artigo 201 cf), sociais (artigo 149 cf), para a seguridade social (artigo 195 cf. Artigo 14 - direito de sufrágio: é o direito democrático por excelência É o direito de votar e ser votado - voto: direto, secreto e igualitário secreto.

A ec nº 80/2014 é um grande passo ao fortalecimento da defensoria pública que, infelizmente, tem hoje pouca abrangência, falta de infraestrutura e de recursos. Artigos da cf na íntegra, para consulta início sumário sobre nós constituição federal artigos da cf na íntegra, para consulta pesquisar pesquisar. Art 81 vagando os cargos de presidente e vice-presidente da república, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. O presente artigo procura inserir-se nesta reflexão teórica o final dos anos 70 e a década de 80 tiveram como característica principal a.

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